61 anos do Dia Internacional de lua pela Eliminação da Discriminação Racial (21/03/1960-21/032021)

                        61 anos do Dia Internacional de lua pela Eliminação da Discriminação Racial (21/03/1960-21/03/2021)            

                                                                                                      Analia Santana      

              

Nosso país é fruto de quase quatrocentos anos de escravização dos povos negros em seu território, escravizou também muitos povos indígenas e disso recorre a sociedade racista e discriminatória que vivemos. A sociedade brasileira não reconhece a diversidade étnica existente, e usa o racismo como forma perversa de violência e exclusão. 

A luta pela eliminação da discriminação racial começou a muito tempo, mas um episódio triste ocorrido na África do Sul, impulsionou às Nações Unidas a instituir o dia 21 de março como Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

A África do Sul e Estados Unidos são países que estruturaram uma política racista onde pessoas negras sofreram as piores crueldades, aqui no Brasil não foi diferentes. Lá ocorria o Apartheid no qual tinha a separação oficial, política entre brancos e negros. Aqui isso ocorria e ocorre, mas de uma forma bem disfarçada para negar o racismo ou   a discriminação racial entre brancos, negros, indígenas e outros povos. O que se chama de democracia racial, na verdade é o racismo escamoteado, ou seja; nega-se o racismo para dizer que ele não existe, contudo, o racismo estrutura todas as relações sociais, raciais, políticas e culturais no Brasil.

Na Lei do Passe de 1954, lá da África do Sul, exigia-se que todas as pessoas negras daquele país eram obrigadas a portar uma caderneta que estava registrado onde a pessoa poderia ir, sua etnia, sua cor, profissão e etc.  Quem não portasse essa carteira para apresentar às autoridades policiais, ou a pessoa negra que frequentasse o lugar proibido era presa.

No dia 21 de março de 1960, no bairro de Sharpeville na cidade de Johanesburgo, capital da África do Sul, 20 mil pessoas negras foram às ruas para protestar contra a lei do Lei do Passe, na qual a população negra sul-africana era obrigada pelo regime político do Apartheid a usar a carteira que especificava os lugares que poderiam frequentar.

Era um protesto pacífico, ou seja, um protesto que todos buscam seus direitos em paz sem uso da violência, mas o exército racista daquele país, atirou contra a multidão de pessoas negras que protestavam. Os tiros mataram 68 pessoas e feriram outras 186. Esse fato ficou conhecido mundialmente como o Massacre de Sharpeville.

Em memória a luta antirracista daquelas pessoas que lutaram na África do Sul, em 1960, pela luta contra a discriminação racial no mundo inteiro, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu em 1966, o dia 21 de março, como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da discriminação Racial.

A ONU, estruturou diretrizes que mostram como ocorre a discriminação racial no mundo, a convenção internacional ressalta no seu artigo I que:

 Nesta Convenção, a expressão “discriminação racial” significará qualquer distinção, exclusão restrição ou preferência baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tem por objetivo ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício num mesmo plano, (em igualdade de condição), de direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político econômico, social, cultural ou em qualquer outro domínio de vida pública (BRASIL, 1969, p.2)

 

 Esse dia é lembrado no mundo inteiro, mas poucas ações estão ocorrendo esse ano, por causa da Pandemia do COVID- 19 onde o distanciamento social tem nos afastado de ações coletivas. Mas lives, vídeos, rodas de conversas virtuais têm corroborado na discussão de ações de combate ao racismo, porque essa luta é diária.

No Brasil e no mundo, tem sido gritante os atos racistas e precisamos enfrentar essa problemática de frente. O femininicídio de mulheres negras é alarmante, a morte de jovens negros é estarrecedora, a desigualdade de renda, a falta de educação de qualidade para a população negra e todas as desigualdades sociais nos coloca como alvos das piores violências e as pessoas acham normal. Se pensarmos que a cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. Não podemos nos calar, denuncie o racismo.

Diga não ao racismo, disque 100.

 

Referência

BRASIL, Fundação Cultural Palmares.   O massacre de Sharpeville e o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. S.d Disponível em: http://www.palmares.gov.br/?p=53647 Acesso: 21/03/2021

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. A Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Decreto nº 65.810, de 8 de dezembro de 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html . Acesso: 21/03 2021